sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Carta destinada ao futuro prefeito de São Paulo


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As respostas recebidas serão publicadas nesta página. Os candidatos que não responderem não merecem o seu voto!



NOTA: TODO O TEXTO DA CARTA É VERÍDICO E BASEADO EM FATOS REAIS, COM NOTÍCIAS E DOCUMENTOS DA JUSTIÇA COMPROVANDO. HÁ LINKS NO FINAL DA CARTA. AQUI NÃO TEM BOATOS NEM MENTIRAS!!!


Como prefeito desta cidade, você será a autoridade máxima no que diz respeito aos contratos de empresas para prestação de serviços públicos. Se uma empresa for mal, todo mundo irá culpar o prefeito - VOCÊ! O prefeito tem que estar a par do dia-a-dia da situação das empresas. Irregularidades e crimes não podem ser aceitos, mesmo aqueles que têm como comparsas alguns funcionários da prefeitura - sejam concursados ou nomeados, como secretários.


Sua função, como prefeito, é também fiscalizar e punir as empresas contratadas - seja aplicando a legislação cabível ou rescindindo o contrato, abrindo assim nova licitação para aquele serviço. Afinal de contas elas assinaram um contrato para prestar determinado serviço; se este serviço é prestado de forma ineficiente, a empresa tem duas opções: corrige os problemas ou cai fora. Não deveria ser assim?

Sendo assim, por favor, caro futuro prefeito: leia esta carta na íntegra, e aguardamos uma resposta. Estamos com um problema GRAVÍSSIMO que se alastra pelas últimas gestões (Serra e Kassab). É imprescindível que o novo prefeito olhe com atenção para este caso. A gestão atual sabe de tudo, mas infelizmente é conivente e/ou se beneficia com as tais irregularidades. Diversos nomes grandes da secretaria de transportes poderiam fazer alguma coisa, mas não fazem: os poucos honestos ficam com as mãos atadas. Toda a organização da prefeitura se mostra do lado da empresa cheia de irregularidades, em vez de ficar do lado do seu dever - do cidadão, que paga os impostos e sustenta toda a máquina!

Uma área crítica é o transporte coletivo. Vale lembrar que ele é um serviço constitucional de caráter essencial, de responsabilidade do município, de acordo com a Constituição Federal. Em geral andar de ônibus é algo ruim na cidade toda: linhas mal planejadas, troncalização implantada pela metade, falta de uso da capacidade de alguns terminais (como os subutilizados Terminal Carrão e São Miguel, na zona leste, para citar só dois...), demora no atendimento, voltas indesejadas, horários irregulares, ônibus velhos com chassi de caminhão, etc. Mas há uma região em que todos esses problemas se somam a outros: a leste, com a corrupção. O que em geral já é ruim, fica muito, mas muito pior.


Um bom prefeito não pode ter medo de enfrentar corruptos infiltrados na secretaria municipal de transportes, no órgão gestor (SPTrans) ou qualquer outro. Como cidadão e eleitor, posso confiar em você?


Na zona leste, área 4, vermelha, há diversas irregularidades com indícios de CRIMES no consórcio operante: oConsórcio Leste 4, formado pelas empresas Ambiental Transportes (antiga Himalaia), Novo Horizonte (cooperativaNova Aliança com razão social de empresa, mas mesmos diretores, ônibus, garagens e funcionamento da cooperativa) eHappy Play Tour (empresa fantasma ligada à cooperativa Novo Horizonte / Nova Aliança / Transcooper, esta que opera na zona norte).

Em situações normais este consórcio já teria sido descredenciado. A população da área 4 sofre muito. A prefeitura vai "empurrando com a barriga", sem tomar medidas enérgicas, e o problema vai virando uma bola de neve para a população. Além da má operação (é sem dúvidas o pior consórcio da cidade; das 10 linhas mais reclamadas, 3 são do Consórcio Leste 4!!!) este consórcio tem graves indícios de irregularidades. Citando algumas:
  • Falta de planejamento e operação deficiente: a operação do Consórcio Leste 4 é uma das piores da cidade, conforme inúmeras reclamações na internet e dados juntados aos processos. Não são problemas pontuais: são problemas CRÔNICOS, existentes desde o primeiro dia que esse grupo assumiu a região. Isso foi em 2007/2008 (já operavam aqui antes com outros nomes...). Estamos em 2012!!! Alguns problemas clássicos: ônibus com campainhas de desembarque quebradas existem em todas as empresas, mas no CL4 isso é rotina. Manutenção preventiva praticamente não existe: todo dia dezenas (sim, dezenas!) de ônibus quebram. E mais: quando quebra, normalmente os operadores do CL4 obrigam os passageiros a desembarcar e entrar no de trás pagando nova tarifa; o certo, em todas as empresas da cidade, em casos de quebras, é providenciar o embarque em outro veículo da mesma linha sem pagar a tarifa novamente. O que o CL4 faz é um ROUBO. Em geral há muitos operadores mal educados. Cobradores raramente têm troco para R$ 10 ou R$ 20. Motoristas dirigem acima da velocidade permitida em diversas vias...
  • O Consórcio Leste 4 não consegue dar conta de todas as linhas da área da qual detém o monopólio; aparentemente o grupo não quer, pois adora se livrar de linhas. Várias linhas do miolo da área foram seccionadas ou canceladas a pedido do Consórcio Leste 4. O grupo prefere operar melhor as linhas de São Mateus e Cidade Tiradentes, esquecendo-se que a responsabilidade assinada envolve toda a área contratada (o que inclui Vila Nova York, Vila Formosa, Vila Antonieta, Tatuapé, Jardim Vila Formosa, Parque Savoy City, Vila Carrão, etc).

    Dois casos graves de linhas alteradas e seccionadas foram a 4208 e 3221, ambas no Parque Savoy City. Relatos sobre a 3221 estão em detalhes nesta página de usuários, feita enquanto ela ainda existia:http://queroa3221.bemoperada.com/. É triste. Seccionaram a linha, alteraram o itinerário dela para algo completamente diferente do original e deixaram apenas um ônibus na mesma. UM ÔNIBUS!!! Sabe o que é isso? A linha com um ônibus só, isso mesmo: o mesmo que sai do ponto final precisa fazer o caminho todo, ida e volta, para poder sair novamente. Ela ficou por cerca de um ano (2011) com intervalos de mais de duas horas. No site da SPTrans eram estipuladas ao menos duas partidas por hora em boa parte do dia, mas o Consórcio Leste 4 deixava apenas um veículo na linha, ocasionando espera de mais de duas horas. A prefeitura sabe de tudo isso: os ônibus são monitorados por GPS, há as reclamações, há relatórios da prefeitura e da empresa de tudo o que entra na catraca/validador... Mas mesmo assim, no final de 2011 a 3221 foi cancelada devido "falta de demanda" (é isso que a SPTrans alega aos usuários que questionam, sem dar detalhes nem explicar porque ela tinha intervalos de duas horas quando era pra ter de, no máximo, meia hora). Claro, como seria operada com intervalo de DUAS HORAS???

    A pergunta que fica sobre a 3221 é: ciente do fato de que a empresa operadora não cumpria as partidas da linha, a SPTrans deveria aplicar multas, certo? Exigir reparação, não seria? Mas porque então a SPTrans vai lá e dá de brinde para a empresa o fim da linha? Assim puderam tirar os veículos dela para colocar nas outras linhas, em vez de cumprir o contrato e renovar a frota, adquirindo veículos novos. Como a 3221 não faz o perfil de linhas que o Consórcio Leste 4 gosta (as que lotam muito, muito, muito) então preferiram se livrar da linha, deixando muita gente desatendida. Isso é justo??? Linhas são criadas e canceladas na cidade toda, mas nenhuma desta forma.

    O que deveria ser feito: a 3221 deveria ter partidas a cada meia hora, aproximadamente, durante o dia, e mais nos horários de pico; a SPTrans deveria multar a empresa (isso é previsto em contrato!), ou se fosse o caso, retirar a linha da empresa e repassar a outra, ou mesmo anular o contrato ao ver que nada adiantava!!!
    O que foi feito: a linha foi cancelada depois de um ano de ridícula operação como linha fantasma; assim o Consórcio Leste 4 pode colocar mais ônibus nas outras linhas, livrando-se de uma linha do miolo da área do qual eles detém o monopólio do sistema estrutural.

    Com a 4208 ocorreu algo parecido, mas a linha AINDA não foi cancelada (em 24/08/2012). A 4208 vem sendo largada por este consórcio há muito tempo. Em 2011 a operadora do Consórcio Leste 4 deixou de operar a 4208 por alguns dias. Isso mesmo: sem aviso nem nada. Simplesmente numa bela manhã nenhum ônibus apareceu na linha. A SPTrans, depois de alguns dias, repassou a 4208 temporariamente para a empresa VIP do Consórcio Plus, da área 3 amarela - é outro grupo. Isso foi em sistema de PAESE - Plano de Apoio às Empresas em Situação de Emergência. É temporário. Durante o PAESE, que durou pouco mais de 30 dias (ou em torno disso) a empresa do Consórcio Plus operou decentemente a linha, mantendo intervalos aceitáveis variando entre 12 e 25 minutos. Passados cerca de 30 dias, a linha voltou para a operadora do Consórcio Leste 4. E o que aconteceu? Adivinhe... De 15 minutos os intervalos foram aumentando, aumentando, até voltar a ser de 40, 50, 1 hora ou mais, como era por vários anos nas mãos da Himalaia e Novo Horizonte. A 4208 é uma das 10 linhas mais reclamadas da cidade, segundo dados de 2011 da própria SPTrans. Ainda assim, em vez de punir a operadora e exigir o cumprimento de todas as partidas, não: a SPTrans foi lá e seccionou a linha no metrô Vila Prudente, inicialmente parando longe do ponto do metrô (pelo menos isso corrigiram, agora dá uma volta e para em frente). Antes a linha ia até o centro da cidade, no Terminal Parque Dom Pedro II ou, um pouco antes (em 2010), na Praça Dr João Mendes. Ela tinha sua demanda fixa, lotava como qualquer outra linha no horário de pico. Hoje as dezenas de trabalhadores que a utilizavam precisam pegar duas ou mais conduções por mera ganância do Consórcio Leste 4, que prefere ver os ônibus da 4208 rodando nas linhas da Cidade Tiradentes, pois lotam a qualquer horário do dia.
    Sendo assim, em vez de colocar os cerca de 12 a 15 ônibus na 4208, o Consórcio Leste 4 deixou apenas dois no itinerário mais curto. Ainda insuficiente. Depois de muitas, mas muitas reclamações, aparentemente passaram a operar a linha decentemente, mas não se sabe por quanto tempo ficará assim - e ela está com o itinerário curto, deveria voltar ao que era, pois tinha demanda!!! Agora a 4208 opera quase vazia em boa parte do dia, pois sua demanda foi imensamente prejudicada com o corte indevido.
    O que deveria ser feito: a 4208 era uma das mais reclamadas da cidade, a operadora colocava bem menos ônibus do que o necessário... A operadora tinha que ser punida, perder a linha ou perder a concessão!!!
    O que foi feito: a 4208 foi seccionada, assim a operadora pode remanejar vários ônibus dela para as outras linhas, especialmente da Cidade Tiradentes.
    3221 e 4208 não foram as únicas linhas alteradas ou canceladas usando este método. Há muitas outras ao longo dos últimos anos. Esse problema da linha pode parecer pontual, mas não é: a SPTrans deve ainda hoje explicações sobre as ações que a motivaram a cancelar as linhas, mesmo sabendo da má operação, mesmo tendo todos os dados de que a operadora não cumpria as partidas... O ideal é que o novo prefeito reveja isso e, se possível, reative estas duas linhas nos seus itinerários originais. Com o perdão da palavra, a população da zona leste não pode ser feita de trouxa, zona leste não é formada só por Cidade Tiradentes e São Mateus.
    O problema da operação ainda não é nada perto do que ocorre por trás dos panos. Segure-se na cadeira, caro candidato a prefeito! Você poderá se surpreender com as informações a seguir - tudo devidamente documentado no Ministério Público, por meio de uma Ação Civil Pública movida pelo promotor Saad Mazloum. Curiosamente a prefeitura dificulta as investigações, em vez de colaborar.
  • Licitação bastante suspeita: há grandes indícios de fraudes na licitação do Consórcio Leste 4, para começo de conversa. Resumindo: até 2007/2008 tínhamos na zona leste a empresa Himalaia que operava em contrato emergencial (sem licitação, contratada na transição da gestão Marta para Serra justamente porque o consórcio anterior era irregular e foi descredenciado... que coisa, não?) e a cooperativa Nova Aliança (sistema de permissão, não é licitação; cooperativa é mantida por pessoas físicas que se apoderaram com uso de força das linhas na década de 90; são clandestinos; os ônibus e funcionários não são de uma empresa!). Em 2007/2008, na licitação feita pela gestão Kassab, exclusiva para a área 4, as duas "empresas" se uniram. A Nova Aliança de cooperativa virou empresa, como Novo Horizonte, mantendo os mesmos sócios/diretores, o mesmo endereço e inclusive a mesma garagem (compartilhada com as linhas que a Nova Aliança mantém até hoje nas áreas 3 amarela e 5 verde, onde opera como cooperativa). Surgiu aí na licitação uma nova empresa: a Happy Play. Esta empresa fantasma leva todo mês um bom dinheiro da participação no consórcio, mas não tem um ônibus sequer. Para complicar ainda mais: ela compartilha sócios com a Nova Aliança e com a Transcooper. Para complicar MUITO MAIS: ela declarou o endereço de um terreno da Transcooper na zona norte da capital (entre no Google Maps e busque por Happy Play...). A concessão é na leste, a empresa fica na norte num terreno de outra cooperativa e não tem um ônibus sequer... Provavelmente a Happy Play só existe para lavar dinheiro (inclusive há suspeitas de outras atividades da cooperativa, visto que é comum tráfico de drogas e armas em cooperativas - veja links no final).

    Agora estão tomando algumas providêncais para mascarar a situação e deixar tudo acabar em pizza, só agora em meados de 2012, com o TCM de olho no Consórcio Leste 4 exigindo explicações (veja aqui, saiu no Diário Oficial de 02/08/2012). A Novo Horizonte está se dividindo, segundo funcionários, deixando partes das linhas para a Happy Play, assim ela deixa de ser uma empresa fantasma, deixando de levantar maiores suspeitas - mas a justiça precisa ser feita, o Consórcio Leste 4 é irregular desde o início e precisa ser descredenciado!
  • Como se não bastasse tudo isso, ainda há outra coisa pior: a revenda de concessão pública, o que não é permitido. Mas foi feito com ajuda da SPTrans e dos secretários/diretores relacionados à área de transportes, com total apoio do Gilberto Kassab - ou ele vai dar uma de Lula e dizer que não sabe de nada??? A Himalaia repassou diversas linhas para a Novo Horizonte, ou seja, linhas que a empresa tinha a concessão, repassou para pessoas físicas da cooperativa. A Novo Horizonte não especifica claramente os proprietários de alguns veículos. Houve um leilão de linhas na garagem, onde cada pessoa física que desse mais levava o veículo e a linha. Mais recentemente chegaram até mesmo a anunciar linhas na internet!!!

    A transferência de linhas da empresa Himalaia para a cooperativa Novo Horizonte foi feita devagar, na calada da noite. Até que ela assumiu toda a garagem da Sapopemba, ficando a Himalaia apenas com a garagem do Tatuapé, onde operam principalmente os trólebus. Hoje a Himalaia está nas mãos do grupo Ruas, fortíssimo na cidade, e se chama Ambiental - mas todas as linhas que eram de direito dela continuam nas mãos de pessoas físicas da cooperativa. E como se não bastasse, a operação da maioria das linhas só piorou nas mãos da Novo Horizonte. Multas da SPTrans nunca adiantam...

    Está tudo errado: as linhas jamais deveriam ter sido transferidas para a cooperativa; mesmo assim, supondo que a cooperativa poderia operá-las, deveria operá-las com eficiência, coisa que não foi feita (tentaram e conseguiram se livrar de várias linhas, como relatos da 3221 e 4208). A prefeitura não poderia permitir isso!!! Tem muita sujeira, isso precisa ser investigado e PUNIDO com a cassação da licença do consórcio.

    O Sindicato dos Motoristas chegou a fazer greve na ocasião da troca de garagem, pois muitos funcionários ficaram com medo de perder direitos - e muitos deles realmente perderam, já que a cooperativa tem sistema de cooperativa e não empresa; chega a ser humilhante trabalhar lá. Não confie nas minhas palavras, caro candidato: dê uma busca por Consórcio Leste 4 ou Novo Horizonte nos sites da justiça do trabalho. Há inúmeros processos!!! A rotatividade de funcionários lá é muito alta...

A carta ainda não acabou, siga até o final por favor. Seguem abaixo alguns links importantíssimos para que você fique a par do assunto.

Consórcio Leste 4 na mira do TCM:

Linhas de ônibus são vendidas pela internet:

Se você não confiar por ser um blog gratuito, então toma essa, saiu no G1 da Globo, que constatou o mesmo crime em outras cooperativas!

Um dossiê coletado na internet com muitos outros detalhes resumidos:

Ação Civil Pública contra as empresas e sócios do Consórcio Leste 4, movida pelo promotor Saad Mazloum:

Funcionário do Consórcio Leste 4 (cooperativa Novo Horizonte) ameaça jornalista do SBT durante filmagem em ponto final:

Empresa que não opera leva dinheiro da população

Das 10 linhas mais reclamadas da cidade, 3 são do Consórcio Leste 4 (incluindo a 4208, cuajs reclamações eram de antes de ser seccionada!!!):

Página de reclamações sobre a área 4 no blog do promotor Saad:

Armas em ônibus da Transcooper, parceira do Consórcio Leste 4 por meio da Happy Play:

Rota apreende MEIA TONELADA de maconha em garagem da Paulistana / Transcooper, cooperativa também ligada indiretamente ao Consórcio Leste 4 por meio da Happy Play e do Cosórcio Aliança - essa Aliança envolve a mesma Nova Aliança, Novo Horizonte, do lote 44 do Consórcio Leste 4:

Secretaria Municipal de Transportes, o ex-secretário Alexandre de Moraes, que supostamente atua como advogado das empresas do Consórcio Leste 4, o atual secretário de transporte, o atual prefeito Gilberto Kassab... Todos eles devem explicações à sociedade.

Diante de tudo isso, a questão: você, caro futuro prefeito: o que você faria? Não acha justo descredenciar e abrir nova licitação? A quem interessa a permanência desse consórcio em SP?

Este grupo de empresas tem que ser proibido de explorar o serviço de transporte público na Cidade de São Paulo por muitos anos. Como prefeito, o que você faria???

Aguardamos sua resposta, ela será publicada aqui. Para termos certeza de que a resposta é oficial e não fake, por favor, poste no seu próprio site ou rede social. Não precisa publicar na página inicial do seu site, mas seria bom se o fizesse; poste numa página e nos envie o link por meio do formulário de comentários.

Mesmo que não ganhe a eleição, mostrar transparência nas suas atitudes é imprescindível para garantir a confiança do seu público. Certamente as suas atitudes ajudarão a definir os votos da zona leste, pois esta mensagem será divulgada voluntariamente em pontos finais de ônibus da região. Esperamos contar com o apoio das forças de segurança para exercermos nossa cidadania.

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São Paulo, 24 de agosto de 2012
Conjunto de moradores da zona leste de São Paulo